Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/M, de 10 de Fevereiro

Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura
 
A vigente orgânica – Decreto Regulamentar Regional n.º 24/93/M de 12 de Agosto – expressa, de facto, os sucessivos aperfeiçoamentos estruturais e funcionais dos seus diversos órgãos e serviços, desde a criação da Secretaria Regional do Turismo e Cultura em 1984.

Porém, tal orgânica foi objecto de reajustamentos, introduzidos pelo diploma 2/2005/M, de 10 de Fevereiro, por forma a satisfazer, fundamentalmente, as exigências de crescimento e melhoria da qualidade dos serviços no âmbito da citada Secretaria Regional.